Reunião do Executivo Municipal de Valença

No dia 10 de agosto, está agendada uma reunião do Executivo Municipal de Valença. O encontro será realizado no Salão Nobre, no Dr. Jorge Gama, dos Paços do Concelho. A agenda de trabalhos inclui um período antes da ordem do dia e um período da ordem do dia com várias temáticas a serem discutidas e votadas. Durante a reunião, será discutida a aprovação das atas das reuniões de Câmara anteriores, nomeadamente as de 13 e 24 de julho de 2023. Será também apreciada uma alteração orçamental referente ao Orçamento e GOP de 2023. Outro ponto da agenda diz respeito ao procedimento concursal de fornecimento de serviços de transporte escolar em regime regular especializado. Será também proposta a abertura de procedimentos concursais para contratação a termo. Além disso, será apresentada uma proposta de protocolo sobre tratamento e proteção de dados pessoais. Outros temas a serem abordados incluem o Canil Intermunicipal no primeiro semestre de 2023 e um protocolo de colaboração com a Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo. Serão também discutidas isenções de taxas referentes à Estratégia Local de Habitação - Programa 1. Direito, à Aliança - Associação Sócio Cultural e à Fábrica da Igreja de S. Salvador de Gandra. Haverá ainda uma deliberação sobre o corte de trânsito na cidade. No final da reunião, serão analisados o resumo diário de tesouraria, os despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e pelos Vereadores mediante delegação e subdelegação de competências, assim como subsídios e transferências. Será também aprovada a ata em minuta.