Alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo em Destaque
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Resumo
Está em curso a participação prévia da alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo, com o objetivo de eliminar obstáculos à aprovação de projetos devido à redação do regulamento.
Mais Detalhe
Encontra-se atualmente em fase de participação prévia a alteração do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo, com um prazo estabelecido até 19 de julho. Esta medida visa, principalmente, a remoção de entraves à aprovação de projetos resultantes da redação do regulamento atual. Os interessados devem proceder à entrega das suas participações no SAM da Câmara Municipal de Viana do Castelo ou enviar por correio eletrónico. A possibilidade de participação pública é essencial para garantir a transparência e adequação do plano às necessidades da comunidade local. Esta é uma oportunidade para os cidadãos contribuírem ativamente para o desenvolvimento e melhoria do Parque da Cidade.
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