Foi publicado o edital do Programa do Procedimento, com todas as informações necessárias para os interessados em participar.
O Simplex Urbanístico é um programa do governo que visa simplificar e agilizar os processos burocráticos na área do urbanismo, facilitando a obtenção de licenças e autorizações para projetos de construção e reabilitação de edifícios.
No próximo domingo, dia 7 de julho, irá haver um corte de vias devido às celebrações em honra de Santa Ana.
As inscrições para as férias já estão abertas. Garanta já o seu lugar!
Estão abertas as inscrições para as férias de verão. Garanta já o seu lugar e aproveite para desfrutar de momentos únicos e inesquecíveis.
O texto não possui um resumo breve disponível.
Este é um exemplo de resposta no formato JSON para simular um API.
Foi publicado um aviso sobre uma consulta preliminar ao mercado.
Convocatória para um evento importante.
Foram aprovados projetos de lei que permitem o voto antecipado de presos, estrangeiros, em mobilidade e de doentes internados.
Aceda ao edital e boletim de inscrição através dos links disponibilizados.
Informações sobre as normas e fichas de inscrição para o Festival Terra Transmontana 2024, que decorre nos dias 26, 27 e 28 de julho. As inscrições para diferentes áreas têm prazos distintos.
Sem informação disponível.
Este é um aviso referente ao programa do procedimento e caderno de encargos.
26 Mar Aviso de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação em Mogadouro Mogadouro CM Mogadouro
Aviso de António Francisco Sebastião, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, sobre a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação devido a alterações legislativas recentes.
26 Mar Anúncio de revisão do Regulamento Geral de Taxas Municipais em Mogadouro Mogadouro CM Mogadouro
A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro anunciou o início do procedimento de revisão do projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais, em conformidade com a legislação em vigor.
26 Mar Início de procedimento de revisão do Regulamento Geral de Taxas Municipais em Mogadouro Mogadouro CM Mogadouro
A Câmara Municipal de Mogadouro informa que foi aprovado o início do procedimento de revisão do projeto de Regulamento Geral de Taxas Municipais para ajustá-lo à nova legislação e à realidade atual.
O edital disponibilizado contém as informações detalhadas sobre um determinado concurso, licitação ou processo seletivo. Este documento é essencial para que os interessados compreendam as regras e requisitos necessários para participar.
Informação sobre as férias escolares na altura da Páscoa de 2024.
Descubra as melhores opções de destinos para passar as férias da Páscoa de 2024 em movimento.
Foi divulgado o curso de formação de Agentes Eleitorais, que tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem nas eleições.
Este é um edital publicado num determinado local. Clique no link para acessar o conteúdo completo.
O evento XX Trilhos de Mogadouro - Amendoeiras em Flor 2024 é um evento desportivo que faz parte do programa da XXXVII Feira Franca dos Produtos da Terra - Amendoeiras em Flor. O objetivo é promover a prática desportiva e dar a conhecer a gastronomia, tradições, cultura e paisagens naturais da região Transmontana.
O XIV passeio "BTT AMENDOEIRAS EM FLOR" é um evento desportivo inserido no programa da "XXXVII Feira Franca dos Produtos da Terra – Amendoeiras em Flor 2024", disputado no Concelho de Mogadouro.
Dia 30 de março, em Mogadouro, será realizada a encenação da Via Sacra, percorrendo as 14 estações do percurso de Cristo até à sua morte.
O Município de Mogadouro irá promover a XXXVI Feira Franca dos Produtos da Terra e do Artesanato no contexto das Amendoeiras em Flor, nos dias 1, 2 e 3 de março de 2024.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) aprovou a possibilidade de voto antecipado para presos e doentes internados.
Informações sobre as normas do desfile de Carnaval de 2024.
O Município de Mogadouro realizou o Concurso "Árvores de Natal" com o objetivo de manter e promover a tradição do Natal e valorizar o espírito natalício.
Divulgação do Curso de Formação de Agentes Eleitorais.
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