Elaboração do Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante
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Resumo
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 25442/2024/2 que confere eficácia à decisão da Câmara Municipal de Felgueiras de elaborar o Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante. O prazo para a elaboração do Plano foi fixado em 12 meses e será sujeito a procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica.
Mais Detalhe
No seguimento da deliberação da Câmara Municipal de Felgueiras, foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 25442/2024/2 que torna pública a decisão de elaborar o Plano de Pormenor da Lixa/Balazar Variante. Este Plano terá um prazo de elaboração de 12 meses e estará sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica. Esta iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento urbano e sustentável da região, estabelecendo diretrizes para a zona da Lixa/Balazar Variante.
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