Elaboração do Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI
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Resumo
Foi publicado o Aviso n.º 18528/2023 em Diário da República, confirmando a decisão de elaborar o Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI, de acordo com a deliberação da Câmara Municipal de Felgueiras.
Mais Detalhe
Dando cumprimento a deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 07.09.2023, foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 18528/2023 que confere eficácia àquela deliberação, tornando pública a decisão de elaborar o Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI. De acordo com a referida deliberação, o prazo para elaboração do Plano foi fixado em dois anos, bem como foi decidido não sujeitar o Plano de Pormenor a procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica. Em consonância com o n.º [...]
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