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Câmara do Funchal reforça apoio às juntas de freguesia em 23%

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Resumo

Na Reunião de Câmara desta quinta-feira será discutida e aprovada a minuta dos contatos interadministrativos a celebrar entre o Município do Funchal e as dez freguesias do concelho. Estes novos contratos vêm reforçar a decentralização administrativa, aumentando as competências das juntas em diversas áreas.

Mais Detalhe

Na Reunião de Câmara que decorrerá no dia 6 de outubro, será discutida e aprovada a minuta dos contratos interadministrativos que serão celebrados entre a Câmara Municipal do Funchal e as dez freguesias do concelho. Estes novos contratos representam um reforço significativo do apoio às juntas de freguesia, permitindo-lhes ter mais competências e responsabilidades na gestão do território. Uma das áreas em que as freguesias terão um papel mais preponderante é na gestão dos espaços verdes, com um aumento de 4.000 m2 de áreas verdes sob a sua responsabilidade. Além disso, os contratos também irão reforçar a capacidade das juntas de freguesia na área da limpeza urbana e na promoção de atividades culturais e desportivas em cada localidade. Esta medida vem ao encontro da política de descentralização administrativa e de reforço do poder local, permitindo uma maior proximidade entre a população e os decisores políticos.

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