Câmara do Funchal reforça ordem para disciplinar ocupação de esplanadas na via pública
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Resumo
Os serviços de fiscalização da Câmara Municipal do Funchal estão a notificar os empresários da restauração na Zona Velha da Cidade sobre a proibição de ocupação abusiva de esplanadas na via pública.
Mais Detalhe
Os serviços de fiscalização da Câmara Municipal do Funchal estão a realizar ações esta semana para notificar os empresários da restauração na Zona Velha da Cidade, em particular os localizados no Largo do Corpo Santo, sobre a obrigação de respeitar as regras de ocupação do espaço público. A autarquia não aceita a ocupação abusiva de esplanadas, exigindo o cumprimento das normas e a disciplina na utilização destes espaços. Esta medida visa garantir a segurança e a ordem na cidade, promovendo um ambiente mais harmonioso para residentes e visitantes. Empresários e comerciantes devem estar cientes das regras e respeitar as orientações das autoridades locais para evitar possíveis sanções.
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