Reforço de Canais de Esclarecimento da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros sobre o Simplex do Urbanismo
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Resumo
O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, conhecido como Simplex do Urbanismo, trouxe várias inovações no controlo prévio das operações urbanísticas e na relação dos particulares com as câmaras municipais. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu reforçar os canais de esclarecimento de dúvidas aos munícipes e técnicos projetistas.
Mais Detalhe
O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, também designado como Simplex do Urbanismo, promoveu mudanças significativas no controlo prévio das operações urbanísticas e na interação entre os particulares e as câmaras municipais. Neste contexto, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros optou por melhorar os meios de esclarecimento disponíveis para os cidadãos e técnicos projetistas. Para além do atendimento presencial agendado com os técnicos de urbanismo da autarquia, é agora possível recorrer a um novo canal de esclarecimento através dos serviços administrativos do urbanismo, contactáveis por telefone ou email, dentro de horários específicos ao longo da semana.
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