Aviso Importante sobre Programa do Procedimento e Caderno de Encargos

O aviso apresenta informações importantes relacionadas com o programa do procedimento e caderno de encargos. Este documento específico estabelece as regras e condições para a realização de um procedimento. O programa do procedimento é fundamental para orientar os interessados sobre as etapas e requisitos a cumprir. Já o caderno de encargos define as especificações técnicas, prazos e condições contratuais que regem a execução de um determinado serviço ou obra. Ambos os elementos são cruciais para garantir transparência e eficiência na contratação de serviços.