Programa do Procedimento

Este aviso tem como objetivo informar sobre o programa do Procedimento, que consiste num conjunto de ações e etapas a serem seguidas. O programa incluirá prazos, requisitos, critérios de avaliação e todas as informações necessárias para a participação no procedimento. É importante que os interessados neste procedimento leiam atentamente o caderno de encargos, que contém todas as especificações e instruções detalhadas. As datas e prazos estabelecidos no programa devem ser rigorosamente cumpridos. Para mais detalhes, consulte o link incluído.