Apoio da Câmara Municipal da Murtosa à construção de moliceiros tradicionais
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Resumo
A Câmara Municipal da Murtosa aprovou uma minuta de protocolo para apoiar a construção de novos moliceiros tradicionais, simplificando o processo de licenciamento e poupando cerca de 8.000 euros aos interessados.
Mais Detalhe
A Câmara Municipal da Murtosa aprovou uma minuta de protocolo na sua reunião de 21 de novembro de 2024 com o objetivo de apoiar a construção de novos moliceiros tradicionais no concelho. Este protocolo estabelece os termos do apoio técnico do Município aos particulares e instituições interessadas neste projeto. A construção de uma nova embarcação tradicional implica um investimento significativo, na ordem das três dezenas de milhares de euros, e um processo de licenciamento burocraticamente exigente junto da DGRM. Para facilitar este processo, foram desenvolvidos dois dossiês de licenciamento tipo, cobrindo duas tipologias de barcos moliceiros tradicionais, o que permitirá uma poupança estimada de cerca de 8.000 euros aos interessados. Além da instrução dos pedidos de licenciamento, o Município acompanha todo o processo de construção e fornece apoio logístico.
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