Município atribui competências educativas e de apoio à família às juntas de Paranhos e Ramalde
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Resumo
As juntas de freguesia de Paranhos e Ramalde assumirão competências educativas e de apoio à família, incluindo as Atividades de Enriquecimento Curricular e de Animação e Apoio à Família, no âmbito da Escola a Tempo Inteiro. A transferência de competências inclui um envelope financeiro no valor de 503 mil euros para garantir respostas socioeducativas a 1.677 alunos.
Mais Detalhe
As juntas de freguesia de Paranhos e Ramalde, no Porto, irão assumir as Atividades de Enriquecimento Curricular e de Animação e Apoio à Família como parte da implementação do programa Escola a Tempo Inteiro. A decisão foi aprovada de forma unânime pelo Executivo e pela Assembleia Municipal, incluindo a transferência de um envelope financeiro no valor de 503 mil euros, que será destinado a garantir respostas socioeducativas a 1.677 alunos. No ano letivo 2023/24, os alunos do 1.º ao 4.º ano das escolas de Paranhos beneficiarão de acompanhamento do estudo para além do horário escolar, assim como de atividades físicas, desportivas, expressão dramática, plástica e musical, incluindo atividades físicas e desportivas adaptadas e hidroterapia. Por sua vez, os alunos do 1.º ao 4.º ano das escolas de Ramalde terão acesso a Atividades de Enriquecimento Curricular como música, atividades físicas e desportivas, inglês e Oficina das Emoções, bem como ao programa Ramalde a Brincar, que oferece jogos lúdicos e tempo para brincar durante cinco horas semanais. A delegação de competências permite potenciar ganhos de eficiência e eficácia na gestão dos recursos das freguesias na implementação dos programas, sem aumentar a despesa pública global.
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