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Município reassume antiga Escola n. 85 e mantém cedência à Academia de Danças e Cantares do Norte

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Resumo

O Município do Porto reassumiu a antiga Escola n. 85, tendo em conta que a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não utilizou o edifício. O contrato de cedência temporária de utilização foi resolvido unilateralmente pela autarquia. A cave do imóvel continuará a ser cedida à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal.

Mais Detalhe

O Município do Porto aprovou a resolução unilateral do contrato de cedência temporária de utilização da antiga Escola n. 85 à União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, uma vez que esta não utilizou o edifício. O contrato, celebrado em 2018 com a duração de 16 anos, destinava-se ao desenvolvimento de atividades socioculturais e comerciais. A autarquia notificou a União de Freguesias, mas não recebeu qualquer pronúncia dentro do prazo legal. Assim, a Câmara Municipal reassumiu a gestão do imóvel, mantendo a cedência da cave à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal.

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