Redução de novas licenças de alojamento local na cidade do Porto

O Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto entrou em vigor e já mostra a retração no número de novas licenças na cidade. Apesar de terem sido atribuídas 445 autorizações até julho deste ano, em comparação com as mais de duas mil do ano anterior, o impacto desta redução já é visível em zonas de contenção, como o Centro Histórico. O vereador responsável pelas Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização destaca a rapidez no tratamento dos pedidos e menciona que a zona de Cedofeita é a que recebe mais solicitações, seguida do Bonfim. No entanto, os pedidos para novas licenças no Centro Histórico têm maior demora devido às exceções permitidas para a reabilitação de prédios devolutos. Além disso, o vereador destaca que a cidade do Porto é a única com limites numéricos para alojamentos locais, freguesia a freguesia. No momento, existem menos numerus clausus em alojamentos locais do que em 2022, e isso é importante para manter um equilíbrio entre a oferta de habitação e de alojamento local.