Comportamentos indevidos sujeitos a coimas por falta de uso de capacete

Existem comportamentos considerados indevidos que não apenas colocam em risco a vida de quem os pratica, mas também a de terceiros. Dois exemplos específicos são a não utilização ou uso incorrecto do capacete em veículos como ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos, e a utilização do capacete sem o devido ajuste e aperto. Tais condutas estão sujeitas a sanções que variam entre 120€ e 600€, de forma a promover a segurança rodoviária e disciplina no trânsito.