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Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Tábua

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Resumo

Desativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Tábua.

Mais Detalhe

De acordo com a legislação em vigor em Portugal, foi desativado o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Tábua. Esta medida, enquadrada na Lei de Bases da Proteção Civil e no Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da proteção civil, reflete a conclusão de um cenário de emergência ou desastre que tenha motivado a ativação do plano. A desativação implica a retoma da normalidade e a suspensão das medidas de resposta e intervenção específicas previstas no plano.

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