Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência

O Despacho Normativo n.º 2-A/2025 foi publicado com o intuito de aprovar o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência para os Ensinos Básico e Secundário no ano letivo de 2024/2025. Este despacho define as regras e procedimentos para a realização destas provas, que são de extrema importância para a avaliação dos alunos. Com a publicação deste despacho, os estabelecimentos de ensino têm as diretrizes necessárias para organizar e executar estas avaliações de forma adequada.